5 técnicas simples para minutos seguros



Por sua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua dimensãeste teórica e tão importante para nossa atividade. Peçeste licença para, como economista qual sou por MANEIRAção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades possui servido de modo a O MAIS PROVEITOSO entendimento e superaçãeste da judicialização que ainda impacta fortemente este Comércio de seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento do que é exatamente este contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública A respeito de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veículos impressos de comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, do motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, o perigo por cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, de que possui sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos dois séculos. Esclareçeste, portanto, qual meu objetivo neste artigo nãeste é negar o avançeste qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Tal a todos os momentos foi uma reivindicação DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercialização do suplementos alimentares, exceção produzida à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

Este ponto é qual, em seu conjunto, ESTES avanços recentes feitos através Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverãeste ter maior impacto Derivado do a receita anual do mercado de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% sobre o mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a eventualidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, não se trata do uma populaçãeste que não entende a importância do seguro, contudo de uma populaçãeste de que não tem entrada a esse importante mecanismo de proteção social.

ESTES números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este ano caiu Muito mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano por fundo, e é preciso ouvir este de que pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema de que considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e o seguro-saúdo.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE vizinhos usando renda menor e Têm a possibilidade de reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, também, um produto que possui vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas por proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos por transação da oferta por tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, fazendo o produto chegar a quem mais precisa.

Este entrada é identicamente conjuntamente este Bastante desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão que não se limite ao formalismo do marco legal, mas que vá ao encontro do que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e o entrada à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões qual resultaram na Lei nº 9.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensãeste também. Nãeste se Têm a possibilidade de esquecer qual o setor privado de saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Mas este sistema privado precisa abrir entrada, ser mais inclusivo, de modo a de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir este maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos de que, a meu olhar, devem ser prioritários na estratégia por aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver 1 sistema de avaliaçãeste independente de custo-benefício da introduçãeste de procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir este básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por superioridade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto qual obrigava as companhias a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porfoim podiam ter em carteira outros suplementos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que este assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (mais um mito), só podem existir cinco MODELOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas fazer combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Nesse caso, na prática, Andam mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance de nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de produtos oferecidos. 1 maior grau por liberdade certamente represará melhores fins de modo a todos, dentro por uma estraté especialmentegia Ainda mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúde que se adapte a AS SUAS necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas tais como a coparticipação, de que faz este consumidor deter saber e arcar utilizando parte do custo de cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirão de modo a este avançeste da medicina privada pelo País Minuto Seguros do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público de saúpor.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer qual o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avanço no cuidado da saúpor DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em superioridade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números do crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais de saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros por saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento do Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No exatamente período, o número de seguradoras qual emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor por seguros à inclusão por Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, utilizando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviços essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.

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